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Qual é o papel de mercados de carbono no combate às mudanças climáticas?

maio de 2021

Mercados regulados e voluntários como formas de incentivar a descarbonização da economia

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Mercados de carbono são uma das formas de precificar emissões de gases de efeito estufa. Tanto os mercados regulados como os voluntários têm estado no centro das discussões sobre a transição para uma economia de baixo carbono, diante do aumento de metas de neutralidade de emissões (net zero) por parte de países e empresas. Em 24 de maio, a sócia sênior da Catavento, Bruna Mascotte, participou da Rodada Jovem do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gas – IBP. A discussão girou em torno do desafio das mudanças climáticas e seus impactos no setor de O&G, e a contribuição da Catavento foi focada no papel de mercados de carbono. Seguem abaixo alguns key takeaways. O vídeo completo do evento pode ser assistido aqui.

Diante da urgência da crise climática, a precificação de emissões, isto é, o estabelecimento de um preço para a externalidade negativa das emissões de gases de efeito estufa, é apontada por diversas entidades como elemento chave para impulsionar a transição. De forma simplificada, esta pode ser realizada por meio de mercados ou de taxação e, quando via mercados, pode se basear tanto em mercados regulados quanto voluntários [1].

Os mercados regulados são estabelecidos por jurisdições (países, regiões, estados ou cidades) que determinam um teto de emissões totais (cap) e a cobertura setorial do mercado. Após a alocação de permissões de emissões (allowances) para cada um dos entes cobertos, estes vendem as permissões sobressalentes quando emitem menos do que o permitido, e as compram quando ultrapassaram seu limite. Por isso, os mercados regulados são também chamados de cap-and-trade. Empresas podem ter seus custos aumentados diante de maiores restrições nas permissões de emissões, que levem a um aumento em seu preço, como já é visto na Europa. Atualmente, 16% das emissões globais são cobertas por mecanismos de cap-and-trade, notadamente na Europa e China.

Há ainda os mercados voluntários, onde empresas transacionam offsets, créditos de carbono por emissões já reduzidas ou absorvidas. Em 2019, o volume transacionado ultrapassou 100 MtCO2e, com valor total de US$ 320 milhões, um aumento de 8% vs 2018. Energia renovável e florestas responderam por mais de 3/4 dos créditos transacionados no ano [2]. Há, porém, um desafio perene neste mercado referente à comprovação da adicionalidade de tais créditos, ou seja, de que a redução/absorção de carbono financiada não teria ocorrido se não houvesse a emissão do crédito. Ainda, há questionamentos sobre a permanência ao longo do tempo e sobre riscos de vazamento (ex.: proteção de uma área florestal gerando a migração do desmatamento para área vizinha não protegida).

Diversas empresas utilizam ou pretendem utilizar tais créditos para argumentar que possuem produtos neutros em carbono, ou que já são empresas carbono neutras. Isso porque empresas com metas de neutralidade de emissões já somaram mais de 1500 em 2020, um aumento de três vezes em comparação com 2019 [3]. Cálculos da Taskforce on Scaling Voluntary Carbon Markets apontam para um potencial aumento de 15x na demanda até 2030, e de até 100x até 2050 [4]. É importante frisar, todavia, que empresas devem incluir mercados de carbono como parte da solução, dando prioridade à redução efetiva de emissões ao longo de seus processos e cadeia de valor, e utilizando créditos de neutralização (seja florestal ou tecnológica) para emissões residuais, com base em critérios robustos e transparentes.

Por fim, o Brasil pode ter uma grande oportunidade nesse cenário, na medida em que empresas com atividades no país adotam metas de neutralidade (ex.: Ipiranga, Vale, Braskem) e se posicionam publicamente apoiando o estabelecimento de um mercado de carbono. Ainda, o país pode ser um potencial ofertante de créditos, notadamente no que diz respeito a soluções baseadas na natureza, sendo palco de 20% do potencial tropical, notadamente para conservação e desmatamento evitado (63%) [5]. Para garantir o aproveitamento de tais oportunidades, contudo, é essencial que se garanta a credibilidade de créditos brasileiros, tanto via combate ao desmatamento ilegal, como via engajamento nas negociações da COP26 (Artigo 6), de forma alinhada às melhores práticas.

 

Fontes:

[1] ICAP – “Emissions Trading Worldwide 2021”, 2021

[2] Ecosystem Marketplace – “Voluntary Carbon and the Post-Pandemic Recovery”, 2020

[3] IEA – “Net Zero by 2050 – A roadmap for the global energy sector”, 2021; UNEP – “Emissions Gap Report”, 2020; UN PRI – “Investor guide to negative emissions technologies and land use”, 2020

[4] Taskforce on Scaling Voluntary Carbon Markets – ”Final Report”, 2021

[5] ICS,CEBDS – “Oportunidades e barreiras de financiamento de soluções baseadas na natureza”, 2020

 

foto: Andrés Medina via unsplash

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